[ Vox populi vox Dei ]

2010-08-05

« A LIBERDADE 'RESIDE' NAS MATRYOSHKAS... »

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.TRIBUNAIS RUSSOS PROÍBEM ACESSO AO YOUTUBE




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"Quando há pouco tempo se disse na Rússia que o tema dos livros proibidos e da censura em geral começava a ser uma das questões-chave da actual agenda política, muitos acharam que isto não passava de mais uma conversa de intelectuais.

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De facto, o que poderia a censura fazer quando há a Internet, onde o custo de reprodução de materiais é praticamente zero? “Se fecharem um site, podemos encontrar determinado livro noutro site, sem grande problema”, diziam eles. Afinal, o problema é bastante mais sério.

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A 27 de Julho todos ficámos a conhecer um perigoso precedente: um tribunal de Komsomolsk-no-Amur, por exigência da Procuradoria, obrigou o fornecedor local de Internet de barrar o acesso a cinco sites, entre os quais lib.rus.ec, zhurnal.ru, thelib.ru, web.archive.org, bem como youtube.com.

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O motivo para tal terá sido a existência nos primeiros quatro sites do texto do livro “A Minha Luta” de Hitler, que alguns meses atrás fora considerado “extremista” na Rússia. O YouTube foi bloqueado devido a um único vídeo (Russia for Russians), também considerado extremista.

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Desta forma, verifica-se uma tendência muito clara: se num site qualquer houver nem que se seja um único “material extremista”, a Procuradoria exige a proibição do acesso a esse site na totalidade e os tribunais russos, como é hábito, satisfazem tal exigência.

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Estamos, pois, perante uma máquina ideal de Censura da Internet que, em traços gerais, funciona assim: a Procuradoria local numa das regiões da Rússia começa a ter suspeitas se um determinado texto ou livro não “será um incitamento ao ódio, não conterá elementos de extremismo”. O texto é enviado para “peritagem” a uma “instituição científica” local, onde os “especialistas”, obviamente, irão incluir tudo aquilo que o procurador pede nos resultados da “peritagem”. Com um tal documento, a Procuradoria vai ao tribunal, que toma uma decisão onde se diz que “uma tal sequência de palavras” é proibida na Federação Russa.

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Após o texto ser incluído na respectiva lista de materiais extremistas, começa a segunda parte do espectáculo.

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Os procuradores, numa qualquer outra região do país, analisam detalhadamente a Internet para ver se existem quaisquer textos dos incluídos na lista de materiais proibidos e, tal como aconteceu em Komsomolsk-no-Amur, exigem, por via judicial, aos fornecedores de acesso à Internet que bloqueiem o acesso a esses sites.

Este sistema permite ser altamente selectivo mas permite também neutralizar qualquer site de forma perfeitamente legal, sancionada pelo tribunal.

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Agora imagine que amanhã vem a saber do seu 'servidor' de Internet que já não tem mais acesso a torrent trackers, redes sociais, sites de vídeos, blogues ou bibliotecas. Estes haviam sido bloqueados numa decisão judicial, já que em qualquer um destes sites não será difícil encontrar um ou outro texto ou imagem que possam ser considerados “extremistas”.

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Se considera que isto é um guião de filme fantástico, pergunte aos habitantes de Komsomolsk-no-Amur como é que eles se sentem.

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Claro que isto não afecta a vida dos procuradores e dos agentes da Polícia, uma vez que eles não lêem livros e podem sempre confiscar filmes aos vendedores ambulantes. No entanto, não obstante os esforços dos órgãos russos de protecção da ordem, no país ainda há outras categorias de cidadãos para quem a liberdade de informação representa um valor real.

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Nesta situação, julgo que se justifica um contra-ataque. Espero que surjam juristas com a formação adequada que verifiquem a constitucionalidade da decisão do tribunal de Komsomolsk-no-Amur. Nós podemos denunciar a situação nos blogues e nos meios de comunicação social. Mesmo assim, devemo-nos lembrar que, politicamente, todos aqueles que hoje defendem na Rússia a limitação da liberdade de expressão, seja por considerações religiosas, étnicas ou outras, acabam por ficar do lado dos procuradores analfabetos.



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Assim vai a blogosfera e as liberdades de expressão pelo mundo. É na China e, pelos vistos a Rússia também se julga afectada pelo acesso popular a este veículo de divulgação cultural! Pela Europa 'sopram' ventos que podem degenerar em tempestades "controladoras" - destrutivas - deste bem que, parece candidato a Sol de pouca dura! Será que podem? Será que deixamos? Será que ainda podemos?
Será?...

5 comentários:

trepadeira disse...

Caro César

Os tiranetes são todos iguais e usam os mesmíssimos métodos.
Ou gritamos ou depressa nos tirarão a voz.
Belo texto.Sempre atento.Uma delícia.
Um abraço,
mário

Graça Pereira disse...

Á voz...escrita ou falada...sempre foi dada grande importância... a todos aqueles que querem controlar!!
Bom fds
Graça

relogio.de.corda disse...

Bem!!!... E se a moda pega por cá?!... Eu, digo-vos: nos tempos que correm, não ponho as minhas mãos no fogo por ninguém.
O poder totalitário nunca coabitou pacificamente com a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e a prova está à vista.
Obrigada César pelos seus comentários. Bom fim de semana

São disse...

Mas como pode haver liberdade num país sob o poder de um KGB?!
Bom fim de semana

smvasconcelos disse...

A privação de liberdade, seja sob por que expressão for, é condenável.
bjs,